Processo 233210/11
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/04/2011 11:37
Autuado em 26/04/2011 11:37
Apensado ao Processo 210830/11 em 09/11/2012 15:41
Oficio de encaminhamento 048/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3060/2012 da Segunda Câmara, de 08/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3060/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012 Acórdão   3060/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2012 15:03 do Protocolo 721387/12
27/01/2012 08:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Informação, conforme determinado na peça 10 - Despacho - 123/12 - GCHGH.
08/06/2011 10:36 do Protocolo nº 32923-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 378/11 - DCM
17/05/2011 13:30 Juntada de AR ofício 375/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/05/2011 Ofício de Contraditório   378/ 2011 10/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 1272/2012
08/10/2012 503 Acórdão nº 3060/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 523/2012
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 378/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2049/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 123/2012
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 718/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2983/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 14:31 DP  
24/10/2012 10:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1272/2012 -
28/09/2012 14:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1755/2012 -
14/08/2012 08:27 GCDA  
13/08/2012 08:17 SMPjTC Parecer nº 12594/2012 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento, cf. DCM.
09/07/2012 14:29 DCM Instrução nº 3109/2012 - Alerta municipal. Perda de objeto. Pelo encerramento do processo.
05/07/2012 12:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 523/2012 -
29/06/2012 14:34 SMPjTC Parecer nº 9805/2012 - Diligência Interna. Pela prévia remessa dos autos à Douta Diretoria de Contas Municipais, para os fins dispostos no presente opinativo.
25/06/2012 11:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 378/2012 -
22/06/2012 16:07 DCM  
21/06/2012 16:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2049/2012 -
16/02/2012 14:59 DCM  
20/01/2012 10:41 DP Informação nº 559/2012 -
19/01/2012 14:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 123/2012 -
13/01/2012 09:25 DP Despacho Processual Diverso nº 32/2012 -
11/01/2012 18:28 GCHGH  
10/01/2012 16:45 DP  
29/04/2011 15:11 DCM Ofício de Contraditório nº 378/2011 -
28/04/2011 10:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 718/2011 -
26/04/2011 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2983/2011 -

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